O Clima de Política uniu esforços com a Mandí – organização amazônida da sociedade civil, que convida pessoas a imaginar outros futuros para as cidades – para a execução do projeto Cidades Confluentes, que veio com a missão de fortalecer o direito do acesso à água e saneamento nas cidades de Belém, no Pará, e em Santo Amaro, no estado de São Paulo, frente a um cenário de insegurança hídrica, devido ao agravamento da crise climática, buscando caminhos para a adaptação a este contexto desafiador. Vem saber mais!

A iniciativa Cidades Confluentes é sobre a conexão entre diferentes territórios e pessoas através das águas. A mesma água que atravessa o Pará também passa por São Paulo, assim como circulam entre as cidades desafios comuns da crise climática, como a falta da adaptação climática das cidades, a consequente vulnerabilidade quanto ao acesso à água e ao saneamento básico e as possibilidades de transformação coletiva. Confluência é encontro: das águas, dos rios, de cidades, de soluções e de direitos. 

Nas palavras de Camila Allyne Maciel, Gestora de Projetos: “Os rios são estruturadores e demarcam o território. É a partir deles que buscamos a construção de soluções locais que  garantam a participação da população, e assegurem que comunidades vulnerabilizadas, como povos originários e tradicionais, mulheres, pessoas negras, juventudes e populações periféricas, tenham espaço no desenvolvimento de alternativas que integrem saneamento básico, direito à água e adaptação climática.”

O grande objetivo do Cidades Confluentes é promover a educação crítica e propositiva para que o saneamento e acesso à água sejam protegidos enquanto direitos fundamentais e estratégias de adaptação climática. 

A metodologia central da iniciativa inclui oficinas ministradas junto com as comunidades, executadas pela Mandí, que resultarão em uma cartilha construída em conjunto com os moradores locais, com um compilado de práticas sustentáveis para o uso e acesso à água e saneamento, mas também para desafios socioambientais intensificados pelas mudanças climáticas.

Nas palavras de Camila Magalhães, Diretora Presidente da Mandí: “O projeto “Cidades Confluentes”, a partir da metodologia da Cartografia Social traz as bacias hidrográficas para o centro da construção das políticas públicas das cidades. O objetivo é produzir dados colaborativamente com comunidades e associá-los aos diagnósticos e análises técnicas, a fim de incentivar práticas inovadoras de governança da água com um olhar para a adaptação climática. 

Allyne Maciel complementa: “Acreditamos que uma cartografia social baseada nos rios, traz consigo o pertencimento e a memória de quem o vive, além de proporcionar que as populações criem suas próprias leituras geográficas, colocando no mapa ‘quem’ e ‘o que’ geralmente não aparece nos mapas oficiais. Compreendemos que a produção de dados qualitativos, são uma das diversas maneiras que as pessoas e os territórios podem assumir o protagonismo das discussões.” 

Larissa Alem, Coordenadora de Pesquisa do Instituto Clima de Política destaca ainda o aspecto político do direito ao acesso a esses bens fundamentais à vida: “O acesso à água, saneamento e adaptação climática não são itens isolados na agenda pública municipal, mas sim pautas de políticas públicas intimamente relacionadas e interdependentes, que contribuem diretamente para a dignidade e o direito à saúde e segurança das pessoas. Estamos tratando de algumas das temáticas que refletem a vulnerabilização de grupos historicamente marginalizados dos serviços públicos de qualidade e dos processos decisórios.” 

Sendo assim, essas práticas também subsidiarão diálogos com atores-chave da gestão da água e do saneamento nos territórios, como parlamentares municipais, estaduais e federais e representantes de instituições de saneamento básico. A articulação buscará transformar as discussões em ações políticas concretas, em alinhamento com a missão do Clima de Política. Por exemplo, iremos articular protocolos de projetos de lei locais, redigidos com base nas propostas construídas de maneira participativa nas oficinas com as comunidades, para que as propostas sejam inseridas no planejamento urbano. Outras ações serão realizadas com os gabinetes, como a mobilização de assinaturas para firmar o compromisso com a cartilha. 

Quem se beneficiará com o Cidades Confluentes?

O público principal da iniciativa são as mulheres, populações negras, povos tradicionais e comunidades periféricas, para fortalecer lideranças locais para a adaptação climática urbana e garantir o acesso à água e ao saneamento, da cidade de Belém (PA) e na região do bairro de Santo Amaro, na capital de SP).

Ambos os territórios abrigam dois biomas centrais nos sistemas hídricos brasileiros: Mata Atlântica e Amazônia. As áreas selecionadas correspondem a bairros situados em regiões de bacias hidrográficas que não só enfrentam deficiências na provisão de serviços de saneamento básico, mas também que estão em áreas de riscos de desastres climáticos. 

De acordo com pesquisas da Mandí, Belém é composta por 14 bacias hidrográficas, mais de 58 mil pessoas não têm acesso a abastecimento de água, 1 milhão vivem sem rede de esgoto, e quase 74% do território é formado por áreas sujeitas a inundação (popularmente chamada de áreas de baixada). 

Já Santo Amaro é localizado em um trecho do Rio Pinheiros e em uma área de diversos córregos canalizados. Além de ser uma região muito propensa a alagamentos e seus respectivos danos, é uma área com diversos problemas na qualidade de água fornecida e na cobertura para tratamento de esgoto, especialmente em áreas periféricas.

O projeto ocorrerá em 3 etapas, cujas ações foram planejadas de acordo com cada público-alvo: 

ETAPA 1 – COM A SOCIEDADE CIVIL

Com o grande objetivo de capacitar lideranças locais e construir conjuntamente soluções melhor adaptadas para os desafios de cada território.

ETAPA 2 – COM PARLAMENTARES

Para promover diálogos que traduzem direitos em melhoria e criação de políticas de saneamento, acesso à água e adaptação climática.

ETAPA 3 – COM INSTITUIÇÕES DE SANEAMENTO BÁSICO

Afim de incentivar práticas inovadoras de governança da água com um olhar para a adaptação climática, a partir de experiências formativas que posicionem a adaptação climática como princípio fundamental na operação do acesso à água e saneamento, incorporando justiça hídrica, climática, transparência e participação social.

Acompanhe o Instagram do @climadepolitica e @mandi para mais atualizações sobre o Cidades Confluentes. 

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Este projeto é financiado pelo Programa de Ajuda Direta da Embaixada da Austrália no Brasil. Saiba mais: Instagram e Facebook @australianobrasil | X @embausbrasil